Vivemos tempos insólitos. O primeiro mundo – EUA em especial – com suas economias mais avançadas e democracias mais maduras está vivendo mazelas muito semelhantes àquelas com que nós, brasileiros, temos convivido há décadas.
Por exemplo: em apenas seis dos 27 países da União Européia a maior parte da população confia em seu governo e em seu parlamento.
Naturalmente, esse fenômeno está relacionado a um período longo de recessão – fenômeno há muito tempo desconhecido, nos países desenvolvidos, e há muito tempo familiar para nós, aqui no Brasil.
Crises econômicas invariavelmente provocam insatisfação política.
Mas o Brasil é diferente
A diferença é que, aqui no Brasil, apesar de vivermos uma prosperidade como há muito não vivíamos, nossa insatisfação e desalento com o sistema político ao invés de melhorar continua a piorar.
Pesquisa realizada em 2010, com cerca de 20 mil entrevistados em 19 países, mostra que o Brasil é um dos países em que a população menos confia nos políticos – e confia cada vez menos. Em 2009, 16% dos brasileiros diziam confiar em seus representantes; em 2010 esse percentual caiu para 11%.
A média global, que era 18% logo após a crise de 2008, naturalmente caiu, mas ainda estava em 14% – acima do Brasil – em 2010.
Em 2007, uma pesquisa encomendada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) mostrava que 95,4% dos brasileiros desejam e consideram importante uma reforma política.
Esse quadro mostra que a insatisfação política do brasileiro, ao contrário da americana e européia, tem raízes mais profundas do que apenas econômicas.
A elusiva coisa pública
Os brasileiros – ao contrário, por exemplo, dos venezuelanos – não acreditam que nossa política e nossa sociedade, para melhorar, necessitem abrir mão do regime democrático. Quem precisa mudar são os políticos, não o regime.
O que se espera dos políticos é que respeitem a separação entre o interesse (a “coisa”, em latim: ‘res‘) público e o privado.
O brasileiro ressente-se de uma Re(s)pública – não uma Democracia – em crise. Nossa democracia avançou mais rápido do que nossa república e, hoje, pagamos um preço por isso.
É lógico que o primeiro exemplo que vem à mente é o problema da corrupção, mas respeitar o interesse público vai bem além de não roubar:
- A decisão de como distribuir riqueza pública – ou seja, a quem subsidiar – varia muito, dependendo de que interesse vem em primeiro lugar: o interesse público ou o de quem recebe o subsídio
- Nosso poder Judiciário – tão afetado quanto o Executivo, por corrupção e ignorância dos princípios republicanos – tem muita dificuldade em acompanhar a complexidade crescente das decisões que opõem interesse público e privado: na disputa de reajuste salarial de uma categoria, o interesse público se sobrepõe ao direito do trabalhador? Na desapropriação de uma casa ou fazenda?
- Até onde o interesse público é idêntico ao ambiental? O que é mais importante para o interesse público, preservar determinado ambiente ou construir uma estrada ou hidroelétrica no local?
O imperativo do interesse
Só há uma maneira do interesse público ser respeitado e decisões em seu nome serem tomadas corretamente: é preciso que uma fração significativa do público se interesse – que haja um Público Interessado.
Interessado a ponto de investir tempo e energia em vigilância, discussão e atuação em seu próprio nome.
E esse é um ponto-cego do brasileiro.
No ranking do “Indice de Democracia” de 167 países, da Economist Intelligence Unit, o Brasil está em 47° lugar, com uma “nota” razoável: 7,12. Mas veja a composição de nossa “nota”:
- Eleições e pluralismo (leia-se, Democracia): 9,58 (uhu! yess!)
- Liberdades civis (leia-se, também, Democracia): 9,12
- Funcionamento do Governo: 7,5 (hmm… OK, talvez a EIU tenha uma régua um pouco baixa neste quesito)
- Participação política: 5,0 !!
- Cultura política: 4,38 ! ! !
Historicamente, o hispano-americano (hoje, os venezuelanos) deixam facilmente suas democracias serem sacrificadas; o brasileiro deixa a coisa pública desprotegida.
- Não aprendemos política nas escolas
- Ficamos afastados de nossos representantes
- Não entendemos o conceito de “público”
- Afirmamos que “não gostamos de política”
- As relações entre as pessoas são autoritárias – casa/escola/trabalho
- A crise não é institucional, mas sim moral
- Aproximar o cidadão da política é essencial – o que fazemos NA ESCOLA [grifo da Fundação] para isso?
Como mudar?
Certamente não há uma única maneira de mudar esse DNA do brasileiro e obviamente não haverá uma única iniciativa que seja capaz de realizar essa tarefa.
Para criar uma cultura de apreço ao interesse público – i.e. à República – são necessárias diversas iniciativas e bastante tempo.
Que iniciativas, especificamente, provavelmente é uma questão sem resposta. Por isso tomo a liberdade de propor aquelas que, na minha opinião, combinam impactos de curto prazo com sustentabilidade e potencial multiplicação a longo prazo.
Vou oferecer aqui o pensamento de alguém que trabalha, há 25 anos, com problemas complexos dessa organização pouquíssimo democrática, mas muito “republicana”, que é a moderna corporação privada. Aqui estão, portanto, minhas quatro idéias ousadas para recuperar nossa República:
1) Colocar as escolas no centro da atividade política
Num mundo em que nos relacionamos e identificamos cada vez menos com nossos vizinhos de prédio ou de rua e cada vez mais com interlocutores remotos (como nós, agora, caro leitor), é cada vez mais difícil sequer ter clareza de que “público” estamos defendendo o interesse.
Hoje, um dos raríssimos pontos de encontro de interesses comuns e proximidade (e interação) física é a escola.
Alguns interesses mínimos comuns unem os pais e mestres de uma escola: o bem-estar e a qualidade da educação das crianças; a qualidade de vida (segurança, transporte, urbanismo) da região. Diariamente essa comunidade de interesses comuns se encontra e interage – mesmo que através das crianças. Periodicamente reuniões de pais e mestres propiciam a interação real e direta da comunidade.
A escola é, talvez, o último ponto viável de construção de um Público Interessado. Todo o processo político deveria, idealmente, começar daí.
Minha proposta é que o processo eleitoral – a unidade eleitoral – seja a escola. Eu chego ao extremo de propor que o voto só permaneça obrigatório para pais, funcionários e corpo docente das escolas; todos os demais adultos teriam voto facultativo e, para exercê-lo, precisariam afiliar-se à comunidade de uma escola de sua escolha.
2) Disciplina de princípios republicanos incorporada ao currículo escolar
É essencial que o brasileiro resgate seu deficit de educação/entendimento do funcionamento de uma república: qual o papel e como funcionam os poderes públicos, qual o papel e as formas de atuação do cidadão, etc.
Claro que essa idéia tem (o mau) cheiro de disciplinas malfadadas como “Estudo de Problemas Brasileiros”, “Educação Moral e Cívica” e outras excrescências da ditadura militar e outras fases negras do MEC. Mas isso não elimina o fato de que, sem que as crianças e jovens sejam educadas no assunto, não há esperança de que venham a se tornar cidadãos minimamente atuantes. Essa ignorância, em escala nacional, é garantia de perpetuação do estado de torpor em que o cidadão brasileiro vive, em relação a seus próprios interesses.
3) Campanha educacional, a longo prazo, em escala nacional
O trânsito de São Paulo melhorou significativamente, com alguns anos de campanha educativa.
Comparado com os dividendos sócio-econômicos de um maior engajamento do brasileiro com o interesse público o custo, ainda que de uma década de campanhas educacionais, é irrisório.
4) Vagas legislativas reservadas para universitários, eleitos por seus colegas e professores
Num país que não se dispos a implantar o voto distrital e convive com uma anomalia crônica de desproporção de representatividade, esta é certamente uma proposta risível.
Mas uma sociedade decidida a obter um resultado faz coisas surpreendentes. Se o brasileiro quiser acelerar a reciclagem de nossa classe política, não há outro caminho – democrático – senão formar novos políticos com novos valores e maior entendimento do que constitui gerir o interesse da sociedade.
Uma forma de fazer isso é “empurrar” uma pequena “massa” de jovens para dentro do processo político – municipal, estadual e federal – escolhidos por aqueles que os conhecem melhor.
Estas, leitor, são as idéias ousadas que eu implantaria, para melhorar o funcionamento de nossa República sem termos que esperar décadas, sem certeza de progressos.
Quais são as suas idéias ousadas?
Quais destas, acima, você apoiaria?